Termos e Condições Gerais de Utilização
Última atualização – 10/11/2022
OBJECTO
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Website Kuriakos Music, adiante simplesmente designado por Site ou Website.
O sítio da internet www.kuriakosmusic.com pertence a Maná Igreja Cristã, com sede social na Estrada da Paiã, Quinta da Cabaça 2B, 1.º andar, 1675-078 Pontinha.
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com o presente Website, foi criado um espaço para o efeito no menu “Contactos”, através do qual poderá expor a sua questão ou esclarecer qualquer dúvida e a equipa de trabalho dará a resposta adequada.
Ao aceder a este Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições Gerais de Utilização abaixo descritos, bem como as respetivas “Politicas de Privacidade”.
O utilizador deverá ler estas condições e Politicas de Privacidade sempre que aceda a esta Web, dado que podem ser modificadas de agora em diante.
CONTEÚDO DO WEBSITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Por “conteúdo do Website“ deve entender-se toda a informação nele presente, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais, conteúdos e software do Site, que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da entidade responsável pelo site/ou seus parceiros de negócio, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este Website contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores, não adquirindo o utilizador do Site nenhum direito sobre os mesmos pelo mero uso desta Web.
É direito exclusivo da Maná-Igreja Cristã, gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do Site, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste Site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da sua responsável, dos seus autores ou de terceiros titulares dos direitos em causa.
Maná-Igreja Cristã reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do Site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do Website por terceiros.
O utilizador concorda em não modificar qualquer software, qualquer que seja a forma, nem a usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site.
CONDUTA GERAL DO UTILIZADOR
O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o Website de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da entidade sua responsável ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
O Utilizador não deverá sustentar qualquer outro uso que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos do titular da Web ou de terceiros.
Exceto quanto for autorizado pela entidade responsável pelo Site, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos Condições Gerais criados para o presente Site, de acordo com a legislação civil e penal aplicável.
CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE
É direito exclusivo da entidade responsável pelo Website, gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais nele constantes, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.
A entidade responsável pelo Site, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o mesmo quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.
As hiperligações que possam existir para Websites de terceiros são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não implicando aceitação dos respetivos conteúdos, nem uma associação com os seu proprietários, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização do Site seja feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.
A entidade responsável pelo Site não poderá ser responsabilizada, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, que o utilizador tenha disponibilizado ou tornado acessíveis através do Website.
A entidade responsável utilizará os melhores esforços para manter o Website e os serviços a ele associados em boas condições de funcionamento, não garantido, no entanto, que:
– O acesso a qualquer parte do Site seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma contínua;
– Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site e/ou dos serviços seja seguro ou legal;
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DIREITO A ALTERAÇÕES OU REAJUSTAMENTOS
A entidade responsável pelo Website, reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como à Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.